O Manual dos Inquisidores, de Nicolau Emérico

(edição de Maio de 1972)

Colecção Clássicos
Tradução e recolha de textos de Manuel João Gomes
Comentários de:
Manuel João Gomes
Fernando Luso Soares
D. António Ferreira Gomes
Francisco Salgado Zenha
Padre José da Felicidade Alves

Frisos Ilustrativos de:
Eduardo Batarda
Carlos Ferreiro
Nuno Amorim
Diogo Vieira
Arranjo gráfico do volume de José Marques de Abreu


Nota de introdução:

Neste volume se divulgam alguns textos fundamentais para o estudo da Instituição Inquisitorial. Na base está o texto do Manual dos Inquisidores, cuja primeira edição impressa é de 1578 (mas que dois séculos antes já célebre e celebrado) e se nos apresenta como o que há de mais importante em toda a literatura jurídica que vigorou na Península. Inicialmente é fruto do trabalho de Frei Nicolau Emérico (1320 – 1399) da Ordem dos Pregadores e grande Inquisidor de Aragão, onde conseguiu fama de grande competência no assunto e onde começou a construir o seu Directorium Inquisitorium, obra inesgotávelmente exaustiva: as sucessivas quatro edições do Directorium provam quanto ele era útil e utilizado.
Directamente da penúltima edição (1607) se seleccionaram e traduziram os textos que vão na 2.ª parte deste volume e pretendem dar uma ideia, quanto possível completa, do código criminal em questão.
Quanto a este primeiro texto, necessário se torna dizer o seguinte: é a nossa versão de um texto francês com a data de 1702¹, com esta história: tendo o Marquês de Pombal, com a ajuda da Inquisição Portuguesa (na mão dos Dominicanos) feito executar um jesuíta de nome Padre Malagrida, resolveram os jesuítas franceses (então ideológicos inimigos dos dominicanos jansenistas) provar a injustiça do acórdão que levou à fogueira o confrade. Fizeram-no, socorrendo-se do texto, do Directorium Inquisitorium de Emérico, que reescreveram resumindo e à sua maneira, para servir fins evidentemente polémicos.
Isso explicará a forma que este Manual apresenta: é um Abrejé que inventa a sua forma própria, ora transcrevendo, ora citando, ora rodeando e adaptando a escrita do dominicano Emérico. Evita-se o tom canonista da edição, espanhola, em proveito de uma forma mais explicativamente didáctica. O autor francês fará mesmo a omissão de certos assuntos; há muitas reticências a até a ausência de referências a capítulos inteiros. Sem falarmos das adaptações bastante livres de muitas expressões típicas, como se pode concluir da comparação de trechos.

1 - Publicado na revista NOVEAU COMMERCE (cahier 17, Automne 1970) daí se traduziu a nossa versão.